Famato orienta produtores rurais sobre declaração do ITR

A criação de uma comissão integrada para levantar o valor da terra nua (sem benfeitorias) é uma das sugestões da Federação da Agricultura de Mato Grosso – Famato para facilitar o processo de municipalização do Imposto Territorial Rural. A proposta foi apresentada na segunda-feira (5), em Barra do Garças, durante uma reunião para orientar prefeitos, secretários municipais, dirigentes sindicais, produtores rurais e contadores sobre a declaração do ITR, de acordo com as normas legais. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios, a Federação da Agricultura de Mato Grosso, o Conselho Regional de Contabilidade e a Receita Federal.

De acordo com o gestor do Núcleo Administrativo e Financeiro da Famato, Hiram Franceschini Gomes, a comissão poderá ser formada por representantes da prefeitura, Sindicato Rural, conselhos de classe, como Crea e CRC, entre outros segmentos. “O objetivo é discutir o valor da terra nua, levantar um valor real de mercado e informar à Receita Federal”, explicou.

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O palestrante orientou os produtores rurais a também participarem do debate junto ao poder público municipal sobre a aplicabilidade da arrecadação do ITR, mas lembrou que a decisão sobre os investimentos caberá à prefeitura. Ele sugeriu, ainda, que os produtores tenham a nota fiscal e outros documentos para comprovar a utilização do solo e a produção.

Hiram recomendou que a documentação seja guardada por  pelo menos cinco anos. A atualização do endereço de correspondência do declarante também foi sugerida pelo palestrante. O representante da Famato lembrou, ainda, alguns cuidados no momento de fazer a declaração do ITR, como o lançamento de áreas de interesse ambiental e ecológico.

Hiram e Thiago
Supervisor do Núcleo de Arrecadação da Famato, Thiago Paes, e gestor do Núcleo Administrativo e Financeiro, Hiram Franceschini Gomes.

A programação do evento ainda incluiu palestras da  Associação Mato-grossense dos Municípios, Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade. As reuniões serão realizadas durante todo o mês de agosto, com o seguinte cronograma:  Rondonópolis (7), Colíder (13), Sorriso (16), Confresa (19), Querência (21), Juína (26), Campo Novo do Parecis (28). Em setembro a reunião será realizada em São José dos Quatro Marcos (02) e Cuiabá (4).

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