Confresa recebe ciclo de palestras sobre municipalização do ITR

A quinta cidade a receber o Ciclo de Palestras sobre a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) foi Confresa. A capacitação ocorreu nesta segunda-feira (19) no auditório da Câmara Municipal. Representantes de cinco municípios da região participaram do evento realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Receita Federal do Brasil.

O prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari, participou do evento e afirmou que a arrecadação do ITR tem sido ínfima, considerando a quantidade de propriedades rurais da região. Ele agradeceu a equipe de técnicos das instituições que participam das palestras e ao presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, pela realização. O gestor também explicou a importância de esclarecimentos sobre o assunto, uma vez que os municípios pequenos sofrem com a falta de recursos e a arrecadação dos impostos permite investimentos em benefícios para a própria população.

Também participaram da solenidade de abertura o prefeito de Canabrava do Norte, Valdez Viana, o presidente do Sindicato Rural local, Nerci Vagner, e o presidente do legislativo do município, vereador Wilson de Freitas.

A técnica da AMM, Camila Ribeiro, deu início às apresentações explicando o que é e como funciona a municipalização do ITR. Uma das preocupações da Associação é quanto ao cálculo do valor da “terra nua”, que irá definir a contribuição devida. “Neste caso, recomendamos que seja formada uma comissão com representantes de todas as classes envolvidas e que se use como parâmetro o valor previsto do Incra”, afirmou. O órgão realiza levantamentos de três em três anos e fornece os dados à RFB.

Em seguida, o gestor do Núcleo Administrativo e Financeiro da Famato, Hiram Franceschini, iniciou sua fala explicando o histórico do ITR e as responsabilidades da União e das prefeituras. Ele lembrou que o período para declarações já começou e deve se estender até o dia 30 de setembro.

O auditor da Receita Federal, Paulo Sérgio Miranda, responsável pela fiscalização do ITR e Simples Nacional, explicou que o sistema que deve ser utilizado pelos municípios passou por um período de testes no estado da Bahia. Segundo Paulo, a Receita já concluiu o período de testes e deve disponibilizar a plataforma no primeiro dia de 2014. O auditor também acredita que novas turmas devem ser abertas até o final do ano pela Escola de Administração Fazendária – Esaf, para habilitação dos técnicos municipais.

Breno Camargo, representante do conselho dos contadores, participou do ciclo com informações sobre a Campanha Nacional da Contabilidade 2013. Ele também falou sobre a valorização da categoria e fiscalização. Breno acredita que a procura pelos serviços dos contadores permitirá declarações mais corretas do ITR.

ITR CONFRESA

 

Agência de Notícias da AMM

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